A Polícia Militar Ambiental reforça a importância do respeito às leis ambientais após flagrar um caso de pesca irregular durante o período da Piracema no município de Chavantes (SP). A ocorrência foi registrada no Parque Municipal Dona Zica, área de preservação e lazer bastante frequentada pela população.
Durante patrulhamento preventivo, realizado no âmbito das Operações Impacto, Feriado e Piracema 2025/2026 – 2ª Fase, policiais do 2º Batalhão de Polícia Ambiental – 4ª Companhia – 2º Pelotão constataram um indivíduo pescando em local e período com restrição total de captura.
No local, a equipe formada pelo Cabo PM Toneti, Soldado PM Thaís e Soldado PM Magdalena, na viatura A-02408, encontrou duas espécies de Pacú Caranha (Piaractus mesopotamicus), totalizando aproximadamente 2 quilos, mantidas vivas em um saburá. Após a verificação da infração, os peixes foram devolvidos ao seu habitat natural, garantindo a preservação da espécie.
A ação foi embasada na Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009, que estabelece o período de defeso da Piracema e proíbe a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas da bacia do rio Paraná, além da Resolução SIMA nº 005/2021 e da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), artigo 34.
Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental, com aplicação de multa simples no valor de R$ 1.040,00, além da apreensão dos materiais de pesca, que permanecerão à disposição para a continuidade do processo administrativo.
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
A Polícia Militar Ambiental ressalta que o período da Piracema é fundamental para a reprodução dos peixes e para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Pescar nesse período compromete o futuro das espécies e pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente.
Respeitar a legislação ambiental é um dever de todos. A preservação dos rios hoje garante o sustento, o lazer e a biodiversidade para as futuras gerações.
Em caso de dúvidas sobre pesca legal ou para denúncias ambientais, a orientação é procurar a Polícia Militar Ambiental ou os órgãos ambientais competentes.
Por: Chavantes Notícia