O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do cargo parlamentar.
Na madrugada desta quinta-feira (11/12), a Câmara votou o processo de cassação:
227 deputados votaram a favor da perda do mandato,
110 contra,
10 abstenções.
Apesar da maioria favorável, o total ficou abaixo dos 257 votos necessários para a cassação, resultando no arquivamento da representação. Com a decisão de Moraes, esse quadro é revertido.
Condenação e fuga para a Itália
Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de reclusão por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado do hacker Walter Delgatti, em 2023.
A deputada está presa na Itália após fugir do Brasil — e, mesmo impossibilitada de exercer o mandato ou votar, havia conseguido mantê-lo por decisão dos colegas parlamentares.
A decisão de Moraes leva em conta que não é possível uma parlamentar condenada e foragida permanecer no exercício do mandato, entendimento que fundamenta a cassação imediata.
Novas atualizações serão divulgadas em breve.
Igo Estrela / Metrópoles