GOVERNO PRORROGA CORTE DE IMPOSTOS SOBRE GASOLINA E ETANOL ATÉ 9 DE DEZEMBRO
Chavantes Notícia
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O governo federal prorrogou por mais 30 dias a redução dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado. Com a decisão, os benefícios, que terminariam nesta segunda-feira (9), continuarão em vigor até 9 de dezembro de 2026.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O objetivo é amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional e evitar que o aumento dos custos dos combustíveis pressione ainda mais a inflação no Brasil.
QUANTO REPRESENTA A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS?
Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de tributos federais que incidem sobre os combustíveis.
Confira os valores:
- Gasolina: redução tributária equivalente a R$ 0,89 por litro, com PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis zerados.
- Etanol hidratado: redução equivalente a R$ 0,19 por litro, com PIS/Pasep e Cofins zerados.
Além disso, foi mantida a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas do setor.
MEDIDA TERÁ IMPACTO DE R$ 3,57 BILHÕES
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração dos tributos sobre gasolina e etanol terá impacto estimado em R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro.
Já a continuidade da subvenção destinada aos produtores de etanol representa outros R$ 813,41 milhões no período.
O governo informou que o impacto da desoneração será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.
REDUÇÃO NÃO GARANTE QUEDA IMEDIATA NOS POSTOS
Apesar da manutenção dos benefícios tributários, a redução dos impostos não significa necessariamente que os consumidores encontrarão os combustíveis mais baratos imediatamente nos postos.
Os preços finais também dependem de fatores como custos de distribuição, margens de revenda, preços praticados pelas distribuidoras e condições do mercado.
A medida permanece válida até 9 de dezembro de 2026. Para continuar depois desse prazo, será necessária uma nova decisão do governo federal.
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Fontes: Ministério da Fazenda, Agência Brasil e Agência Gov.