A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados (veja infográfico abaixo).
A senadora Leany Lemos (PSB-DF), relatora da medida, informou que as duas primeiras edições do plano atenderam mais de 1.700 operações. A terceira edição aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões, somando recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.
“A continuidade e ampliação da iniciativa permitirão fortalecer setores essenciais à soberania econômica nacional, como minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras, contribuindo para a resiliência da economia brasileira, a ampliação de investimentos e o desenvolvimento sustentável no longo prazo”, afirmou.
Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço, o programa passou a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre EUA e Irã, além de setores considerados estratégicos.
As linhas de crédito podem ser utilizadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de mercados.
Entre os setores beneficiados também estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo.
Para não perder a validade, a medida provisória deve ser votada até o dia 18 nos plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
IMPACTO DO TARIFAÇO NO BRASIL
| Exportações de bens do Brasil para os Estados Unidos |
| US$ 40,37 bilhões |
| Importações de bens brasileiros pelos Estados Unidos |
| US$ 40,65 bilhões |
| Exportação brasileira para os EUA por estado | |
| Ranking por valor (em US$ bilhões) | |
| SP | 13,572 |
| RJ | 7,413 |
| MG | 4,622 |
| ES | 3,068 |
| RS | 1,847 |
| Ranking por participação na exportação do estado | |
| CE | 44,90% |
| ES | 28,60% |
| PB | 21,60% |
| SP | 19% |
| SE | 17,10% |
| Quantidade de empresas que exportam para os EUA | |
| Empresas médias e grandes | 5.903 |
| Empresas de pequeno porte | 1.608 |
| Microempresas e MEI | 2.043 |
| Os dez setores mais afetados pelo tarifaço (em US$ bilhões) | |
| reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos | 2,263 |
| café, chá, mate e especiarias | 1,943 |
| madeira, carvão vegetal e obras de madeira | 1,576 |
| máquinas, aparelhos e materiais elétricos | 1,108 |
| carnes e miudezas coméstiveis | 1,015 |
| açúcares e produtos de confeitaria | 0,678 |
| produtos químicos orgânicos | 0,425 |
| preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas | 0,419 |
| preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros aquáticos | 0,397 |
| obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes | 0,388 |
Fonte: MDIC, dados de 2024