Um menino de dois anos morreu após sofrer convulsões em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O caso, ocorrido no domingo (31), só veio à tona no dia seguinte, quando um vizinho percebeu a morte e acionou a polícia. O corpo da criança permaneceu por cerca de 24 horas no sofá da residência.
O Conselho Tutelar informou que os responsáveis pela criança, de 18 e 24 anos, são irmãos biológicos e mantêm uma relação incestuosa. Eles não buscaram atendimento médico, mesmo morando próximo a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo relatos, o casal tentou reanimar o menino, mas não chamou o Samu nem levou o filho ao hospital.
De acordo com vizinhos, o casal já apresentava comportamento negligente com os filhos. O menino morto havia sido acolhido anteriormente pelo Conselho Tutelar de Olinda, mas acabou sendo devolvido aos pais após decisão judicial. A mãe também já havia passado por acolhimento quando era menor de idade.
Além da vítima, o casal tem uma filha de nove meses, que foi retirada da casa e levada para uma unidade de acolhimento institucional. A bebê não apresentava sinais de maus-tratos. Caso os avós manifestem interesse na guarda, será necessária autorização judicial.
A Polícia Civil registrou a ocorrência como “morte a esclarecer, sem indícios de crime”.
O casal foi levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, mas não foi preso. A investigação deve continuar para apurar as circunstâncias da omissão de socorro.
Incesto e legislação no Brasil
O casamento entre parentes consanguíneos é proibido, mas a legislação brasileira não criminaliza o incesto. Apesar disso, a prática é severamente condenada por especialistas da área médica devido ao risco de má-formações genéticas em filhos decorrentes dessas uniões