A comissão especial da Câmara aprovou o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais a partir de 2026, (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O relatório de Arthur Lira (PP-AL), também amplia para R$ 7.350 o limite de renda com desconto parcial.
O projeto segue para votação no Plenário da Câmara e depois no Senado.
A compensação do custo da isenção, estimado em R$ 26 bilhões, será feita com a tributação mínima de 10% sobre lucros e dividendos de contribuintes de alta renda.
Após novos cálculos da Receita Federal, Lira reintroduziu no texto um mecanismo de compensação para evitar que empresas e pessoas físicas paguem além do limite máximo do IRPJ.
O deputado Gilson Marques defendeu corte de gastos públicos como alternativa, enquanto Claudio Cajado sugeriu aumentar a contribuição dos bancos.
O projeto, segundo o deputado Merlong Solano, beneficiará mais de 90% dos contribuintes, com impacto positivo na economia.
Destaques para excluir a tributação de alta renda foram rejeitados, e o texto seguirá para debate no Plenário.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias