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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente intimado nesta quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo estando internado em um hospital de São Paulo. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o início da ação penal contra Bolsonaro, em decorrência da aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente é investigado por suspeita de tentativa de golpe de Estado.
Segundo comunicado do STF, a Corte aguardava uma oportunidade adequada para a entrega da intimação, respeitando o estado de saúde do ex-presidente. “Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, informou o tribunal.
Apesar da hospitalização, Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o que reforçou o entendimento de que ele estaria apto a receber a intimação. A live gerou repercussão e críticas, especialmente pelo fato de ter sido feita durante o período em que, oficialmente, aguardava-se sua recuperação para o cumprimento do mandado judicial.
Com a intimação, Bolsonaro passa agora à condição de réu no processo que apura sua participação em ações que teriam como objetivo abalar o regime democrático brasileiro. O caso segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que concentra a maioria das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e seus desdobramentos.