{"id":75963,"date":"2026-11-12T00:24:48","date_gmt":"2026-11-12T03:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=75963"},"modified":"2026-11-12T00:24:52","modified_gmt":"2026-11-12T03:24:52","slug":"projeto-preve-retirar-r-105-bilhoes-em-subsidios-ao-diesel-do-calculo-da-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=75963","title":{"rendered":"PROJETO PREV\u00ca RETIRAR R$ 10,5 BILH\u00d5ES EM SUBS\u00cdDIOS AO DIESEL DO C\u00c1LCULO DA META FISCAL"},"content":{"rendered":"
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Proposta exclui despesas do c\u00e1lculo de 2026, mas n\u00e3o elimina gastos.<\/div>\n
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O governo federal prop\u00f4s retirar at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es em despesas com subs\u00eddios ao diesel do c\u00e1lculo da meta fiscal de 2026<\/strong>.<\/p>\n

A medida integra o pacote de ajuste fiscal apresentado ao Congresso Nacional<\/a> nesta quarta-feira (11), por meio de um projeto de lei complementar protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), mas elaborado pela equipe econ\u00f4mica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a proposta permite que o governo desconsidere esses gastos na avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio. Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que as despesas deixar\u00e3o de existir. Os recursos continuar\u00e3o sendo pagos e ter\u00e3o impacto sobre as contas p\u00fablicas e a d\u00edvida do pa\u00eds.<\/p>\n

O que muda?<\/h2>\n

Atualmente, as despesas com subs\u00eddios autorizadas por cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios j\u00e1 ficam fora do limite regular de gastos do Or\u00e7amento, mas continuam entrando no c\u00e1lculo da meta fiscal.<\/p>\n

O projeto cria uma exce\u00e7\u00e3o para que at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es destinados \u00e0 subven\u00e7\u00e3o de produtores e importadores de diesel tamb\u00e9m sejam retirados dessa apura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica:<\/p>\n