Contratada afirma ter conclu\u00eddo a reforma e apresentado notas fiscais, mas relata que ainda n\u00e3o recebeu os valores correspondentes aos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
A empresa H\u00f3rus Constru\u00e7\u00f5es Monte Alto Ltda., respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Chavantes, solicita esclarecimentos da Prefeitura Municipal sobre a previs\u00e3o de pagamento pelos trabalhos realizados.<\/p>\n
De acordo com a documenta\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 reportagem, a contrata\u00e7\u00e3o ocorreu por meio da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 032\/2026, vinculada ao Processo n\u00ba 045\/2026, que resultou no Contrato n\u00ba 019\/2026, assinado em 24 de abril de 2026.<\/p>\n
O contrato inicial, no valor de R$ 32.932,00, previa servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de calhas, dutos e forro do Terminal Rodovi\u00e1rio. Posteriormente, um termo aditivo, assinado em 21 de maio de 2026, acrescentou novos servi\u00e7os, elevando o valor total contratado para R$ 40.172,91.<\/p>\n
Segundo o representante da empresa, os servi\u00e7os foram conclu\u00eddos em junho de 2026. A documenta\u00e7\u00e3o fiscal apresentada indica a emiss\u00e3o de duas notas fiscais: uma no valor de R$ 29.500,00, em 20 de julho, e outra de R$ 3.362,80, em 10 de setembro de 2026.<\/p>\n
O empres\u00e1rio afirma que os tributos relacionados \u00e0s notas emitidas j\u00e1 foram recolhidos, mas que os respectivos pagamentos ainda n\u00e3o foram realizados. Ele tamb\u00e9m relata que recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que o primeiro valor seria pago no final de outubro, o que, segundo seu relato, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceira etapa dos servi\u00e7os, o representante informa que recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o da nota fiscal em 20 de outubro, mas optou por aguardar a regulariza\u00e7\u00e3o dos valores anteriores antes de emitir um novo documento fiscal.<\/p>\n
A empresa relata ter procurado a administra\u00e7\u00e3o municipal e o setor financeiro para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a quita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, mas afirma que ainda aguarda uma defini\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que a Prefeitura de Chavantes esclare\u00e7a:<\/p>\n
Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual das notas fiscais apresentadas pela empresa?<\/p>\n
Os servi\u00e7os foram formalmente recebidos e atestados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato?<\/p>\n
Os valores j\u00e1 foram liquidados pela administra\u00e7\u00e3o municipal?<\/p>\n
Existe alguma pend\u00eancia documental, administrativa ou financeira que esteja impedindo os pagamentos?<\/p>\n
Qual \u00e9 a previs\u00e3o para a quita\u00e7\u00e3o dos valores devidos, conforme as etapas efetivamente executadas e reconhecidas pelo munic\u00edpio?<\/p>\n
Solicitamos tamb\u00e9m, esclarecimentos sobre a terceira etapa dos servi\u00e7os e sobre os procedimentos necess\u00e1rios para que a empresa possa concluir o faturamento e receber os valores correspondentes.<\/p>\n
O caso envolve o Contrato n\u00ba 019\/2026 e seu respectivo termo aditivo, al\u00e9m das notas fiscais apresentadas pela empresa. A an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o financeira deve considerar os registros de execu\u00e7\u00e3o, recebimento, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento da despesa p\u00fablica.<\/p>\n
Refor\u00e7amos a import\u00e2ncia de que a administra\u00e7\u00e3o municipal apresente informa\u00e7\u00f5es claras sobre o andamento do processo e, caso os servi\u00e7os tenham sido devidamente executados e atestados, informe as provid\u00eancias e o cronograma para a quita\u00e7\u00e3o dos valores correspondentes.<\/p>\n
O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Chavantes, do prefeito Luiz Filipe de Paula Jacinto e da Secretaria Municipal respons\u00e1vel pelas Finan\u00e7as.<\/p>\n
O Chavantes Not\u00edcia continuar\u00e1 acompanhando o caso e dar\u00e1 publicidade aos esclarecimentos encaminhados pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Fonte: Chavantes Not\u00edcia, informa\u00e7\u00f5es com responsabilidade\u00a0<\/p>\n\n\n
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