{"id":75343,"date":"2026-11-02T12:05:24","date_gmt":"2026-11-02T15:05:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=75343"},"modified":"2026-11-02T12:05:28","modified_gmt":"2026-11-02T15:05:28","slug":"finados-lei-amplia-o-reconhecimento-das-vontades-expressas-em-vida-para-o-fim-da-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=75343","title":{"rendered":"FINADOS: LEI AMPLIA O RECONHECIMENTO DAS VONTADES EXPRESSAS EM VIDA PARA O FIM DA VIDA"},"content":{"rendered":"
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Legisla\u00e7\u00e3o deste ano representa avan\u00e7o, avalia autora de livro.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os convidados serviam-se de cerveja gelada e brindavam com sorrisos-l\u00e1grimas nos olhos. Da caixinha de som, os sambas se alternavam.<\/p>\n

A m\u00fasica inspirava os abra\u00e7os entre os familiares e os amigos de Regina C\u00e9lia Pinheiro, que morreu, em Bras\u00edlia, aos 77 anos, em setembro de 2021, v\u00edtima de um problema card\u00edaco.<\/strong><\/p>\n

Cada palavra sobre ela era motivo de brinde naquele vel\u00f3rio incomum. \u201cFoi muito emocionante\u201d, recorda a filha, Marcia Pinheiro, de 51 anos.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n
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Bras\u00edlia (DF) – A fam\u00edlia de Regina C\u00e9lia Pinheiro respeitou a vontade da idosa no momento das despedidas f\u00fanebres, gra\u00e7as a muitas conversas pr\u00e9vias sobre o tema, que muitas vezes \u00e9 um tabu – Regina C\u00e9lia Pinheiro\/Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Era a homenagem no formato de como a carinhosa matriarca queria. Amada por tanta gente, mais de 160 pessoas apareceram para a despedida.<\/p>\n

Entre os presentes, o marido, o comerciante aposentado Antonio Pinheiro Neto. Eles eram casados h\u00e1 mais de 50 anos. Mesmo com a dor, as cinzas do corpo de Regina foram plantadas em uma \u00e1rea p\u00fablica junto a uma mangueira.<\/p>\n

Dois anos depois, Antonio morreu de c\u00e2ncer, aos 80 anos. O vel\u00f3rio tamb\u00e9m foi especial, com bebidas mais quentes e muito refrigerante, tal como o antigo comerciante gostaria que fosse.<\/strong><\/p>\n

Suas cinzas est\u00e3o enterradas junto \u00e0s da esposa, na mesma mangueira pr\u00f3ximo ao local onde moravam. Conversar sobre morte, luto e despedida n\u00e3o era tabu na casa deles. Muito pelo contr\u00e1rio.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Foi com esse caminho aberto, em dias que estavam todos saud\u00e1veis, que conversavam sobre como, em caso de adoecimento, ningu\u00e9m concordaria em prolongar a vida de forma artificial. De fato, entuba\u00e7\u00f5es, por exemplo, que n\u00e3o representariam chance de salvar os pacientes foram rejeitadas pelos filhos.<\/p>\n

\u201cSempre escutamos a vontade deles\u201d<\/h2>\n

Segundo uma das filhas do animado casal, a psic\u00f3loga M\u00e1rcia Pinheiro, conversar sobre a partida fortaleceu a fam\u00edlia em vida.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o persistimos porque sempre escutamos muito a vontade deles. A gente sempre conversava sobre isso\u201d, recorda a filha emocionada.<\/p>\n

No caso da m\u00e3e, por exemplo, a fam\u00edlia fez a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o continuar com o tratamento da hemodi\u00e1lise quando n\u00e3o havia mais possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cConvers\u00e1vamos sobre esse temas n\u00e3o no momento do leito de morte. A gente conversava como uma convic\u00e7\u00e3o de vida\u201d, diz a filha.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada<\/h2>\n

O respeito ao desejo da pessoa foi celebrado em uma lei (Lei n\u00b0 15.378\/2026<\/a>) publicada neste ano e que, na pr\u00e1tica, criou o Estatuto dos Direitos dos Pacientes no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece direitos como autonomia, consentimento informado e acesso ao prontu\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo a pesquisadora e assistente social goiana Clisciene Magalh\u00e3es, a lei vai ao encontro dos ideais de dignidade humana e representa um grande avan\u00e7o para o Pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

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\u00a0Antes de morrer: diretivas antecipadas de vontade<\/em>\u00a0– Clisciene Magalh\u00e3es\/Arquivo pessoal<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ela \u00e9 autora do livro Antes de morrer: diretivas antecipadas de vontade<\/em>.<\/p>\n

O trabalho chegou \u00e0 segunda edi\u00e7\u00e3o e traz discuss\u00f5es pertinentes ao tema e um guia de como lidar com a morte e o luto. \u201cEsse \u00e9 um tema historicamente cercado de tabu e desinforma\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n

Segundo a lei, as diretivas formam a \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de vontade escrita sobre os cuidados, os procedimentos e os tratamentos que o paciente aceita ou recusa, a qual deve ser respeitada quando ele n\u00e3o puder expressar livre e autonomamente\u201d.<\/p>\n

Para a autora, as vontades n\u00e3o podem ser expressas por terceiros no calor da emo\u00e7\u00e3o que envolve o fim da vida.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Garantias de direitos<\/h2>\n

A assistente social, que atua tamb\u00e9m na rede de sa\u00fade p\u00fablica do Distrito Federal, explica que as diretivas antecipadas de vontade ganharam for\u00e7a de lei e garantem aos cidad\u00e3os o direito de decidir antecipadamente sobre os pr\u00f3prios cuidados de sa\u00fade no fim da vida. Ela queria que esse tema fosse tratado de forma simples e acess\u00edvel a todos os p\u00fablicos.<\/p>\n

Como profissional da rede p\u00fablica, ficou sensibilizada em observar que pessoas acamadas e sem consci\u00eancia n\u00e3o tiveram a chance de se manifestar de como gostariam de ser cuidadas.<\/p>\n

A lei expressa, por exemplo, que paciente tem o direito \u201ca cuidados paliativos, livre de dor, e de escolher o local de sua morte\u201d. Al\u00e9m disso, os familiares do paciente devem ser apoiados para lidar com aquele momento.<\/p>\n

A autora do livro pondera que garantir a diretiva de vontade parte da ideia de um cuidado humanizado e representa autonomia e dignidade.<\/p>\n

Por outro lado, ela explica que as equipes multiprofissionais devem ser treinadas tamb\u00e9m para ter cuidado ao informar paciente e familiares sobre n\u00e3o haver mais possibilidade de cura. \u201cPromover a sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o cuidado biol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

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Bras\u00edlia – Neto e av\u00f3 de m\u00e3os dadas. A foto \u00e9 de quando Regina estava hospitalizada – Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Banco de informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Clisciene Magalh\u00e3es defende que as diretivas de vontade deveriam ser catalogadas e aplicadas no sistema eletr\u00f4nico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Assim n\u00e3o iria se tornar\u00a0 uma discuss\u00e3o espec\u00edfica para quando a pessoa est\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o terminal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso sensibilizar a sociedade para esse tema. Ningu\u00e9m sabe a hora que vai adoecer. \u00c9 importante que todos n\u00f3s possamos nos manifestar sobre como devemos ser tratados para um momento de doen\u00e7a terminal e incur\u00e1vel\u201d. A lei tornou essa decis\u00e3o p\u00fablica. \u201cQualquer papel serve de registro\u201d, destaca.<\/p>\n

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Bras\u00edlia (DF) – Clisciene Magalh\u00e3es \u00e9 autora do livro Antes de morrer: diretivas antecipadas de vontade\u00a0<\/em>– Clisciene Magalh\u00e3es\/Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nessa sensibiliza\u00e7\u00e3o, a assistente social diz que as pessoas deveriam prestar mais aten\u00e7\u00e3o a esses temas. \u201cA pessoa tem o direito de escolher com quem quer estar no momento de cuidado, o cheiro do quarto. Tem o direito de se manifestar tamb\u00e9m sobre a despedida\u201d.<\/p>\n

A pesquisadora argumenta que a lei n\u00e3o pode estar restrita a quem tem mais recursos.<\/p>\n

\u201cPara a gente evoluir mais, \u00e9 preciso que o pa\u00eds promova esse banco de informa\u00e7\u00f5es para que todos n\u00f3s possamos registrar publicamente [nossas vontades].\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Despedida<\/h2>\n

Um dos cap\u00edtulos do livro trata sobre o codicilo \u2013\u00a0documento particular de \u00faltima vontade, mais simples e menos solene do que um testamento tradicional,\u00a0que trata dos temas do p\u00f3s-morte. A pessoa tem o direito de expressar como quer sua despedida e tamb\u00e9m o que ser\u00e1 feito do corpo.<\/p>\n

A assistente social recomenda tamb\u00e9m que os familiares ajudem para que esse momento seja sens\u00edvel e sincero, <\/strong>para que\u00a0que nem o paciente nem os mais pr\u00f3ximos se sintam isolados.<\/p>\n

\u201cAs crian\u00e7as costumam ser exclu\u00eddas. Isso pode gerar um trauma no processo de perda. Isso \u00e9 uma viol\u00eancia. N\u00e3o explicam para ela o que est\u00e1 acontecendo com aquele familiar\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Na casa da fam\u00edlia de Marcia Pinheiro, n\u00e3o foi assim. Por mais dif\u00edcil que tenha sido a perda dos mais velhos, a fam\u00edlia inteira ficou unida, incluindo a participa\u00e7\u00e3o dos mais novos.<\/p>\n

\u201cFoi sempre muito natural. Foram momentos muito dif\u00edceis, mas tamb\u00e9m foi muito bonitos. A gente conseguiu ver muita beleza em tudo. A gente ria, a gente chorava\u2026\u201d, afirma entre pausas de saudades.<\/p>\n

Saudades<\/h2>\n
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Bras\u00edlia (DF) – Antonio deposita as cinzas da esposa Regina Celia Pinheiro na mangueira plantada pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia. Regina morreu aos 77 anos, em 2021, de problemas card\u00edacos – Clisciene Magalh\u00e3es\/Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

As cinzas da m\u00e3e foram depositadas pelo pai junto \u00e0 mangueira que ele comprou e\u00a0 plantou.<\/p>\n

Depois, foram as cinzas dele que foram colocadas pelos filhos. A \u00e1rvore ainda est\u00e1 em crescimento. N\u00e3o \u00e9 ainda gigante como a saudade que ficou na fam\u00edlia.<\/p>\n

Sem combinar, a fam\u00edlia costuma visitar aquele espa\u00e7o para sorrir, chorar e se abra\u00e7ar como nas despedidas do vel\u00f3rio.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 ainda nada marcado para este dia de finados (2). Em uma das \u00faltimas vezes que visitaram a \u00e1rvore, os filhos leram uma carta que Antonio escreveu.<\/p>\n

“Eu viverei em meus sucessores. Em cada um, eu viverei nas suas virtudes, nas suas imperfei\u00e7\u00f5es, nos seus sorrisos, nas suas l\u00e1grimas, nos seus dissabores, nas suas vit\u00f3rias, nas suas derrotas. Viverei na \u00e1rvore que que plantei, a mangueira'”.<\/p>\n

A fam\u00edlia visita a mangueira para celebrar.\u00a0 “As pessoas podem achar estranho. A gente fica l\u00e1 na frente de uma \u00e1rvore, conversando, rezando, lembrando\u2026 A gente sente a for\u00e7a deles\u201d.<\/p>\n

Na mem\u00f3ria da fam\u00edlia, o afeto, as discuss\u00f5es, as brincadeiras e a certeza de que est\u00e3o bem unidos at\u00e9 depois do que equivocadamente se costuma chamar de final.<\/p>\n<\/div>\n

Luiz Cl\u00e1udio Ferreira \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n
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Publicado em 02\/11\/2026 – 07:45<\/div>\n<\/div>\n
Bras\u00edlia<\/div>\n
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