{"id":69401,"date":"2024-11-06T11:42:23","date_gmt":"2024-11-06T14:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=69401"},"modified":"2024-11-06T11:42:24","modified_gmt":"2024-11-06T14:42:24","slug":"fortalecimento-dos-quilombos-e-uma-prioridade-afirma-anielle-franco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=69401","title":{"rendered":"FORTALECIMENTO DOS QUILOMBOS \u00c9 UMA PRIORIDADE, AFIRMA ANIELLE FRANCO"},"content":{"rendered":"\n

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Ministra da Igualdade Racial destaca titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, a\u00e7\u00f5es para juventude e combate \u00e0 fome. Desde o ano passado, foram 32 t\u00edtulos em 15 territ\u00f3rios. Pela primeira vez, dia 20 de novembro ser\u00e1 feriado nacional<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Durante o Novembro Negro, as a\u00e7\u00f5es do Governo Federal para fortalecer a cultura quilombola, em especial a titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, foram destacadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra foi a entrevistada do programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (6\/11), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). At\u00e9 o momento, foram 32 t\u00edtulos em 15 territ\u00f3rios desde o ano passado.<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cQuando a gente recriou o Aquilomba Brasil, que foi o aprimoramento de uma pol\u00edtica que j\u00e1 existia, e a gente traz os programas locais dentro do PNGTAQ (Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola), visando a melhoria especificamente de cada um, entendendo o que cada um precisa, isso foi um passo dado. Outros passos paralelos a isso eram sim as titula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/div>\n
\u201cEsse reconhecimento, que \u00e9 junto com Funda\u00e7\u00e3o Palmares, t\u00e1 l\u00e1 no MinC (Minist\u00e9rio da Cultura), tamb\u00e9m com o pr\u00f3prio MDA (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar), mas acima de tudo tamb\u00e9m com o Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), que \u00e9 muito importante que agora venha a ter ali, gra\u00e7as a essa parceria, esse empenho de todo mundo que est\u00e1 conosco transversalmente, uma diretoria quilombola. O fortalecimento de quilombos \u00e9 uma prioridade do nosso presidente, e assim tamb\u00e9m \u00e9 uma prioridade dentro do nosso minist\u00e9rio\u201d afirmou a ministra<\/div>\n<\/div>\n
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O processo de titula\u00e7\u00e3o da terra das comunidades quilombolas reconhece e protege a mem\u00f3ria das comunidades, e est\u00e1 relacionado \u00e0 identidade das pessoas e grupos, como o direito \u00e0 terra e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e do povo quilombola.<\/div>\n
O programa Aquilomba Brasil, lan\u00e7ado no ano passado, \u00e9 um conjunto de medidas intersetoriais voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o quilombola, uma amplia\u00e7\u00e3o do Programa Brasil Quilombola, de 2007.<\/div>\n
Com \u00eanfase em quatro eixos tem\u00e1ticos, acesso \u00e0 terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclus\u00e3o produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania, a estimativa \u00e9 de que cerca de 1 milh\u00e3o de brasileiros quilombolas sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo programa.<\/div>\n
Combate \u00e0 pobreza<\/div>\n
A amplia\u00e7\u00e3o de direitos de mulheres negras no pa\u00eds, com implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, foi citada pela ministra. Foram investidos mais de R$ 330 milh\u00f5es em letramento racial e forma\u00e7\u00e3o antirracista para gestores p\u00fablicos; produ\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e seguran\u00e7a alimentar e nutricional, com recorte \u00e9tnico, racial e de g\u00eanero; aprimoramento e amplia\u00e7\u00e3o do cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Espec\u00edficos mais vulner\u00e1veis no Cadastro \u00danico e fomento a projetos e iniciativas como cozinhas solid\u00e1rias.<\/div>\n
Interc\u00e2mbio<\/div>\n
A ministra comentou ainda sobre o programa Caminhos Amefricanos, iniciativa que visa promover interc\u00e2mbios para o fortalecimento de uma educa\u00e7\u00e3o antirracista, a partir da troca de conhecimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas em pa\u00edses do sul global para docentes e estudantes de licenciatura. O objetivo \u00e9 estimular e promover o interc\u00e2mbio de conhecimento que contribua com o combate e a supera\u00e7\u00e3o do racismo no Brasil e com a Hist\u00f3ria e Cultura Africana e da Di\u00e1spora Africana. Segundo Anielle Franco, no dia 21 de novembro ser\u00e1 realizada a formatura da primeira turma do programa. “A gente vai estar recebendo essas pessoas que foram beneficiadas com esse interc\u00e2mbio, e a gente vai estar trocando nossas experi\u00eancias, levando para as universidades de volta toda essa troca cultural que tivemos, e essa foi s\u00f3 a primeira etapa. Para o ano que vem j\u00e1 tem tamb\u00e9m um investimento garantido para uma nova turma\u201d, explicou<\/div>\n
Pol\u00edticas estaduais e municipais<\/div>\n
Durante o bate-papo com radialistas de v\u00e1rias regi\u00f5es, Anielle Franco citou o trabalho que vem sendo feito junto a prefeituras e governos estaduais para a cria\u00e7\u00e3o de estruturas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. Desde o in\u00edcio do minist\u00e9rio, o n\u00famero de prefeituras e governos dos estados com essa estrutura aumentou de quase 100 para mais de 300.<\/div>\n
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\u201cN\u00f3s entregamos alguns kits que visam ter uma secretaria, uma diretoria, uma coordena\u00e7\u00e3o, o que o estado ou a prefeitura decidir fazer, a gente vai l\u00e1 e entrega um kit que garanta ali um m\u00ednimo trabalho para que seja esse elo entre o munic\u00edpio e o Governo Federal. A gente tem cada vez mais investido nisso. \u00c9 a nossa jun\u00e7\u00e3o, para que a gente tenha acesso aos territ\u00f3rios, mas que leve tamb\u00e9m como podemos fortalecer as pautas pela igualdade racial em cada munic\u00edpio de nosso pa\u00eds\u201d, disse a ministra<\/div>\n
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Feriado<\/div>\n
O Novembro Negro \u00e9 considerado o m\u00eas da consci\u00eancia negra. E neste ano, pela primeira vez o dia 20 de novembro vai ser feriado nacional: o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra. Algumas cidades e estados j\u00e1 adotavam a data como feriados locais. Para Anielle Franco, \u00e9 um dia de reflex\u00e3o contra o racismo e o preconceito e de luta.<\/div>\n
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\u201cNovembro Negro \u00e9 onde a gente tem ali a oportunidade de ressignificar, de refor\u00e7ar essas pautas, mas a nossa luta ela \u00e9 di\u00e1ria. A nossa luta ela \u00e9 todos os dias, visando a melhoria de vida por nosso povo. Eu costumo dizer, comparar que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto \u2018ah, vamos recriar uma ponte\u2019. \u2018Uma passarela caiu, vamos construir de novo\u2019. Eu tenho cada vez mais acreditado na import\u00e2ncia de termos uma igualdade racial nesse pa\u00eds. De diversificarmos cada vez mais esses espa\u00e7os. S\u00e3o dois anos de gest\u00e3o de um minist\u00e9rio que era uma secretaria. Ent\u00e3o a gente tem caminhado cada vez mais para um futuro de um projeto pol\u00edtico de pa\u00eds que a gente acredita e que a gente defenda\u201d, explicou a ministra<\/div>\n<\/div>\n
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