A possibilidade de uma condena\u00e7\u00e3o por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito e associa\u00e7\u00e3o criminosa poderia deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg\u00edvel por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Embora ainda n\u00e3o tenha sido indiciado por esses delitos, as investiga\u00e7\u00f5es levaram a Pol\u00edcia Federal a realizar uma opera\u00e7\u00e3o que mirou seus aliados na \u00faltima quinta-feira (8).<\/p>\n
O ex-presidente j\u00e1 foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e enfrenta diversas outras investiga\u00e7\u00f5es no STF, o que o torna ineleg\u00edvel at\u00e9 pelo menos 2030. Se condenado \u00e0s penas m\u00e1ximas pelos crimes mencionados, Bolsonaro poderia ficar ineleg\u00edvel por at\u00e9 23 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) de S\u00e3o Paulo, aponta que a Lei da Ficha Limpa poderia ampliar esse per\u00edodo de inelegibilidade para at\u00e9 oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n
Atualmente com 68 anos, Bolsonaro poderia enfrentar a inelegibilidade at\u00e9 2056, caso fosse condenado em definitivo e nessas condi\u00e7\u00f5es em 2025, por exemplo, quando teria 100 anos de idade.<\/p>\n
Apesar de os crimes de tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o estarem expressamente previstos na Lei da Ficha Limpa, Neisser sugere que uma interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica poderia inclu\u00ed-los tamb\u00e9m.<\/p>\n
A PF atribui a Bolsonaro a suposta elabora\u00e7\u00e3o de um decreto para formalizar a\u00e7\u00f5es golpistas e impedir a posse do presidente Lula. Embora n\u00e3o tenha sido inclu\u00eddo formalmente em nenhuma das organiza\u00e7\u00f5es criminosas identificadas pela PF, Bolsonaro continua sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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