{"id":62804,"date":"2023-12-23T08:28:02","date_gmt":"2023-12-23T11:28:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=62804"},"modified":"2023-12-23T08:28:04","modified_gmt":"2023-12-23T11:28:04","slug":"haddad-se-alia-ao-congresso-aprova-reformas-e-se-destaca-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=62804","title":{"rendered":"HADDAD SE ALIA AO CONGRESSO, APROVA REFORMAS E SE DESTACA EM 2023"},"content":{"rendered":"
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi considerado o principal nome do governo federal neste ano<\/h2>\n<\/div>\n
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Fernando Haddad (PT-SP) assumiu o Minist\u00e9rio da Fazenda em janeiro e, ao longo de 2023, foi considerado o ministro que mais se destacou no terceiro governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Antes de tomar posse, o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo articulou junto ao Congresso Nacional a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, autorizando o governo federal a ter um d\u00e9ficit de R$ 200 bilh\u00f5es. Em contrapartida, Haddad prometeu perseguir o d\u00e9ficit zero em 2024 para reequilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Ao tomar posse, Haddad disse que a \u201ccasa n\u00e3o dava para ser arrumada\u201d, porque ela precisava ser \u201creconstru\u00edda\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de trabalhar com toda \u00eanfase na recupera\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, \u00e9 preciso combater a infla\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social. Com gera\u00e7\u00e3o de empregos, oportunidade, renda, sal\u00e1rios dignos, comida na mesa e pre\u00e7os mais justos\u201d, chegou a dizer no primeiro dia de trabalho.<\/p>\n

Para atingir seu objetivo, o ministro apresentou uma s\u00e9rie de reformas e medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. No entanto, uma das ordens dadas por Lula \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es da Fazenda n\u00e3o prejudicassem os programas sociais do governo federal, como o\u00a0Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Haddad afirmou que seus dois principais objetivos eram aprovar um novo arcabou\u00e7o fiscal, enterrando o teto de gastos, e a\u00a0reforma tribut\u00e1ria, uma briga que ocorria no Congresso Nacional h\u00e1 30 anos.<\/p>\n

Para atingir seus objetivos, o ministro realizou muitas reuni\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios e com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do\u00a0Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os dois chefes do Congresso Nacional \u2018compraram\u2019 a ideia do petista e tamb\u00e9m se esfor\u00e7aram para que as reformas fossem feitas.<\/p>\n

Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o novo arcabou\u00e7o fiscal.\u00a0A PEC prev\u00ea que os limites ao crescimento da despesa ser\u00e3o corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado nos 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior ao da LOA.<\/p>\n

No entanto, se at\u00e9 o final do mesmo ano houver diferen\u00e7a positiva no IPCA de 12 meses, ela pode ser usada para aumentar o limite de gastos da Uni\u00e3o. Os chamados cr\u00e9ditos adicionais, por\u00e9m, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Haddad ainda conseguiu reativar o \u201cvoto de qualidade\u201d do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) depois de muita articula\u00e7\u00e3o por parte da equipe econ\u00f4mica do governo Lula.<\/p>\n

Em dezembro, depois de longos meses de discuss\u00e3o,\u00a0Haddad aprovou a reforma tribut\u00e1ria.\u00a0O ministro comemorou e afirmou que a conquista ocorreu por causa da parceria do governo federal com Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cPenso que a espinha dorsal ela est\u00e1 ali, com concord\u00e2ncia de todo mundo […] Mas a espinha dorsal da reforma tribut\u00e1ria — IVA dual, n\u00e3o cumulatividade, desonera\u00e7\u00e3o de investimento, desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o, cesta b\u00e1sica desonerada, alimentos mais baratos — isso est\u00e1 na conta de todo mundo\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

Al\u00e9m das tr\u00eas medidas citadas acima, Haddad ainda apresentou 17 propostas de reformas financeiras, como Seguro Rural, Investimentos das Entidades de Previd\u00eancia Complementar, entre outras.<\/p>\n

Um dos programas de sucesso do governo federal foi o Desenrola. O projeto serve para que o brasileiro inadimplente, o famoso \u2018nome sujo\u2019, tenha facilidade em renegociar sua d\u00edvida, alcan\u00e7ando descontos vantajosos. A ideia inicial surgiu pelo ex-presidenci\u00e1vel Ciro Gomes (PDT-CE).<\/p>\n

Em 2018, o ex-governador do Cear\u00e1 usou o programa como sua principal bandeira. Em 2022, ele voltou a falar sobre o projeto. Com a vit\u00f3ria de Lula, o PDT apresentou a a\u00e7\u00e3o e o governo federal incorporou no plano de governo, nascendo o Desenrola.<\/p>\n

\u201cCada credor foi convidado n\u00e3o s\u00f3 a subir o cr\u00e9dito na plataforma, mas caso a caso, CPF por CPF, a oferecer um desconto pr\u00f3prio para aquela pessoa. Voc\u00eas vejam o tamanho dessa opera\u00e7\u00e3o\u201d, falou Haddad em setembro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o conhe\u00e7o nada parecido com isso. Eu penso que \u00e9 um case [experi\u00eancia de sucesso] que vai ser analisado, porque estamos falando de milh\u00f5es e milh\u00f5es de pessoas que levariam anos para se encontrar e que se encontraram em uma plataforma e fizeram uma esp\u00e9cie de atacad\u00e3o do cr\u00e9dito para zerar\u201d, completou.<\/p>\n

Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, Haddad tamb\u00e9m precisou agir politicamente. Em janeiro, o ministro da Fazenda foi contra a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do ICMS nos combust\u00edveis. Por\u00e9m, a ala do PT representada pela deputada Gleisi Hoffmann venceu a queda de bra\u00e7o e convenceu Lula a manter a isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n

Querendo arrecadar, Haddad articulou nos bastidores, junto com governadores, o fim da isen\u00e7\u00e3o. No terceiro m\u00eas do governo, o ministro da Fazenda saiu vitorioso e Lula deu um ponto final no tema.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para que as reformas fossem aprovadas, o ministro manteve di\u00e1logo frequente com Lira e Pacheco. O presidente da C\u00e2mara chegou a sugerir a Lula que colocasse Haddad como Chefe da Casa Civil, no lugar de Rui Costa (PT-BA), porque o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo sabia negociar melhor com o Congresso.<\/p>\n

Por\u00e9m, em agosto, Haddad chegou a dizer que o Congresso tinha \u201cexcesso de poder\u201d, o que irritou Lira. O petista explicou que a frase foi tirada do contexto, mas sua rela\u00e7\u00e3o com os parlamentares esfriou.<\/p>\n

Mas o di\u00e1logo voltou a ficar quente a partir de outubro. Atualmente, o ministro da Fazenda \u00e9 visto como quem melhor caminha pelo Congresso.<\/p>\n

S\u00f3 que nem tudo s\u00e3o flores. Haddad tamb\u00e9m desagrada parte do governo por conta das suas medidas na \u00e1rea econ\u00f4mica. H\u00e1 quem defenda que o Planalto n\u00e3o persiga o d\u00e9ficit zero, enquanto o ministro deixou claro que trabalhar\u00e1 para atingir esse objetivo.<\/p>\n

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