{"id":62787,"date":"2023-12-21T22:14:37","date_gmt":"2023-12-22T01:14:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=62787"},"modified":"2023-12-21T22:14:38","modified_gmt":"2023-12-22T01:14:38","slug":"video-decretaco-de-milei-provoca-panelacos-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=62787","title":{"rendered":"V\u00cdDEO: \u2018DECRETA\u00c7O\u2019 DE MILEI PROVOCA PANELA\u00c7OS NA ARGENTINA"},"content":{"rendered":"
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Os Decretos de Necessidade e Urg\u00eancia precisam ser enviados ao Parlamento<\/h2>\n<\/div>\n
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O \u201cmegadecreto\u201d com reformas estruturais aprovado pelo presidente da Argentina, Javier Milei, na quarta-feira (20), provocou uma rea\u00e7\u00e3o social forte e espont\u00e2nea no pa\u00eds, com uma noite repleta de panela\u00e7os nas ruas de diversas cidades, em protesto contra a medida, que entra em vigor ap\u00f3s um prazo de oito dias.<\/p>\n<\/div>\n

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O Decreto de Necessidades de Urg\u00eancia revogou mais de 300 leis e normativas sobre diversos temas, como a regula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, planos de sa\u00fade, posse de terras por parte de estrangeiros, alugu\u00e9is, direito de greve e privatiza\u00e7\u00e3o de estatais, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n

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Os Decretos de Necessidade e Urg\u00eancia precisam ser enviados ao Parlamento, onde passam por avalia\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar que dar\u00e1 um posicionamento favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio ao decreto.\u00a0<\/p>\n

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Caso a comiss\u00e3o se oponha, a decis\u00e3o final \u00e9 tomada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do\u00a0Senado<\/a>, que votam separadamente. Para derrubar o decreto, \u00e9 necess\u00e1rio que ambas as Casas votem contra, e n\u00e3o h\u00e1 um prazo para que a decis\u00e3o seja tomada, o que pode causar judicializa\u00e7\u00e3o, com recursos contra as medidas estipuladas pelo presidente. At\u00e9 o momento, n\u00e3o est\u00e1 claro qual o n\u00edvel de apoio – ou falta dele – Milei ter\u00e1 dentro do Congresso.<\/p>\n

No texto publicado no Di\u00e1rio Oficial argentino desta quinta-feira (21), o governo Milei argumenta que “A Rep\u00fablica Argentina atravessa uma situa\u00e7\u00e3o de gravidade sem precedentes, gerando desequil\u00edbrios profundos que impactam negativamente toda a popula\u00e7\u00e3o, especialmente social e economicamente\u201d, e que \u201ca gravidade da crise p\u00f5e em risco a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o social, jur\u00eddica e pol\u00edtica constitu\u00edda, afetando o seu normal desenvolvimento na prossecu\u00e7\u00e3o do bem comum\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m dos panela\u00e7os realizados de forma espont\u00e2nea na noite passada, alguns sindicatos reagiram anunciando uma marcha para a sexta-feira (22).A convoca\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0 revelia de outra medida do governo Milei, que anunciou um protocolo para \u201cmanuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica”, prevendo \u201csan\u00e7\u00f5es severas\u201d, como o corte de benef\u00edcios sociais de manifestantes que realizarem piquetes, bloqueando ruas do pa\u00eds.<\/p>\n

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Argentina nas ruas!

Um panela\u00e7o contra Milei se espalhou r\u00e1pidamente por diversos bairros de Buenos Aires e outras prov\u00edncias, como Santa F\u00e9 e Mendoza ap\u00f3s o an\u00fancio do mega pacote de decretos. pic.twitter.com\/ACq4c1zvbN<\/a><\/p>— M\u00eddia NINJA (@MidiaNINJA) December 21, 2023<\/a><\/blockquote>