Diante desse cen\u00e1rio, surge a necessidade de uma justi\u00e7a clim\u00e1tica, que busca o enfrentamento e a regula\u00e7\u00e3o das demandas globais, regionais e locais por respostas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o, \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o e \u00e0s perdas e danos relacionados a esses fen\u00f4menos.<\/p>\n
Esse tema ganha protagonismo no Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que come\u00e7a nesta quinta-feira na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bol\u00edvia. O evento, que re\u00fane juristas, acad\u00eamicos e ativistas de v\u00e1rios pa\u00edses, tem como objetivo debater temas como a prote\u00e7\u00e3o multin\u00edvel, o sistema interamericano de direitos humanos, a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional em tempos de intelig\u00eancia artificial e a cultura constitucional e integra\u00e7\u00e3o latino-americana. Para especialistas, o congresso internacional de direito na Bol\u00edvia \u00e9 uma oportunidade para trocar experi\u00eancias, conhecimentos e propostas sobre como o direito pode contribuir para a justi\u00e7a clim\u00e1tica, que \u00e9 um dos maiores desafios da humanidade no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
\nParticipa\u00e7\u00e3o brasileira
\nO Brasil ser\u00e1 representado pela professora titular da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) e desembargadora do TRF 5, Germana Moraes. O intuito \u00e9 encontrar resposta sobre como a implementa\u00e7\u00e3o dos direitos da natureza pode contribuir para a justi\u00e7a clim\u00e1tica.
\nO direito da natureza \u00e9 uma proposta de reconhecimento do Planeta como sujeito, que implica em rela\u00e7\u00f5es de cuidado rec\u00edprocas entre os seres que a integram, humanos e n\u00e3o humanos. \u00c9 uma forma de garantir a prote\u00e7\u00e3o da vida em todas as suas formas e express\u00f5es, diante das amea\u00e7as das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\nPioneiros na legaliza\u00e7\u00e3o do clima legal<\/strong>
\nAs constitui\u00e7\u00f5es do Equador (2008) e da Bol\u00edvia (2009) j\u00e1 reconhecem a natureza como sujeito de direito e o princ\u00edpio da harmonia com o meio ambiente. Essa interven\u00e7\u00e3o humana contribui para o aumento das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global.<\/p>\n