{"id":45004,"date":"2018-03-04T21:15:41","date_gmt":"2018-03-05T00:15:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=45004"},"modified":"2018-03-05T12:01:05","modified_gmt":"2018-03-05T15:01:05","slug":"em-chavantes-area-de-lazer-e-destruida-pela-prefeitura-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=45004","title":{"rendered":"EM CHAVANTES \u201c\u00c1REA DE LAZER\u201d \u00c9 DESTRU\u00cdDA PELA \u201cPREFEITURA MUNICIPAL\u201d"},"content":{"rendered":"

Acrescentado\u00a0 o 2\u00ba e 3\u00ba par\u00e1grafo\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Na manha do dia 01 de mar\u00e7o de 2018, recebemos algumas informa\u00e7\u00f5es de populares Chavantenses, que se decepcionaram com uma atitude vinda da prefeitura desta cidade. Presenciaram a destrui\u00e7\u00e3o parcial do muro que cerca a Piscina P\u00fablica, a qual estava sendo soterrada por uma m\u00e1quina retroescavadeira da prefeitura. A edifica\u00e7\u00e3o dessa piscina iniciou no final da gest\u00e3o do ex-prefeito Sr.<\/u><\/em><\/strong> Roberto Cez\u00e1rio de Campos<\/em><\/strong><\/u> em 1982 e conclu\u00edda na gest\u00e3o seguinte, onde o prefeito da \u00e9poca foi o Sr. Leonildo Vidal<\/u><\/em><\/strong>, cuja obra, que marcou a \u00e9poca por ser excessivamente utilizada por centenas de pessoas que se refrescavam e se divertiam no local.<\/p>\n

Ressalva =><\/strong> Em 2011 no m\u00eas de agosto, iniciou a revitaliza\u00e7\u00e3o da Piscina, que custou R$150 mil reais ao governo do estado na gest\u00e3o da\u00a0ex-prefeita Ana Maria Alonso<\/span><\/u><\/em><\/strong>, onde deveria ter conclu\u00edda a obra em janeiro de 2012, n\u00e3o foi conclu\u00edda e permaneceu inacabada, devido \u00a0a empresa ter recebido antecipadamente o dinheiro com a autoriza\u00e7\u00e3o do engenheiro respons\u00e1vel e posteriormente a mesma misteriosamente desapareceu. Foram cobrados pela sindic\u00e2ncia os R$45.031,55, pois os dados mostraram que a prefeitura de Chavantes havia pagado R$103.393,55 a empresa contratada. Segundo os peritos respons\u00e1veis, a \u00e1rea constru\u00edda equivalia um total de R$47.016,67. O desaparecimento da empresa com o dinheiro fez com que o Tribunal de Contas bloqueasse os repasses e tamb\u00e9m n\u00e3o aceitou mais contratos com a prefeitura de Chavantes naquela ocasi\u00e3o. Para realizar novos conv\u00eanios com a cidade, a prefeitura tinha de devolver aos cofres p\u00fablicos os R$150.000,00, parcelados em at\u00e9 12 vezes, sendo o primeiro pagamento no dia 10 de abril daquele ano. Assim informou a ex-prefeita Ana Maria Alonso<\/span><\/u><\/em><\/strong>.<\/p>\n

J\u00e1 na gest\u00e3o do ex-prefeito Osmar Antunes<\/strong><\/em><\/span>, o mesmo tentou encontrar possibilidades para finalizar a obra com o dinheiro do munic\u00edpio e assim garantir novos conv\u00eanios posteriores; e por sua vez teve de devolver o valor cobrado pelo Tribunal de Contas e a obra permaneceu inacabada…<\/p>\n

Poucos se importaram com essa \u00c1rea de lazer e t\u00e3o pouco com os mun\u00edcipes que ali gozavam de seus lazeres. Infelizmente por falta de vigil\u00e2ncia, o conjunto de equipamentos respons\u00e1veis pela regenera\u00e7\u00e3o e purifica\u00e7\u00e3o das \u00e1guas “sumiu” e aos poucos o abandono total. Ressalva =>\u00a0<\/strong>Segundo informa\u00e7\u00f5es de ultima hora, os\u00a0equipamentos mencionados, foram alocados e acondicionados na Garagem Municipal.<\/p>\n

Na gest\u00e3o atual, foi decidido por um fim a essa obra, a qual poderia ser revitalizada para o LAZER dos mun\u00edcipes locais, os quais s\u00e3o desprovidos de tal lazer. Ao inv\u00e9s de buscarem recursos para revitalizar essa \u00c1rea, foi decidido soterrar e por fim de uma vez por todas a essa obra, que foi constru\u00edda com grande sacrif\u00edcio por duas gest\u00f5es que ficaram marcados na hist\u00f3ria de Chavantes, as quais n\u00e3o obtiveram o respeito da gest\u00e3o atual.<\/p>\n

O motivo da extin\u00e7\u00e3o absoluta deste patrim\u00f4nio p\u00fablico foi devido \u00e0 \u00e1gua que ali acumulava em per\u00edodo chuvoso e a popula\u00e7\u00e3o reivindicava solu\u00e7\u00f5es, por haver alguns focos e a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos Aedes aegypti e tamb\u00e9m do matagal existente. Solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica: <\/u><\/strong>escoar toda a \u00e1gua existente, utilizar cloro para eliminar a prolifera\u00e7\u00e3o de tal praga, carpir ou utilizar veneno para por fim ao mato existente e buscar recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea, junto aos deputados mencionados em campanha eleitoral, os quais n\u00e3o foram poucos.<\/p>\n

Obs. <\/strong>Recebemos informa\u00e7\u00f5es e imagens de tr\u00eas arvores do tipo Coqueiro, que foram arrancadas de seus habitat natural e uma outra arvore de esp\u00e9cie desconhecida cortada, n\u00e3o sabemos se as esp\u00e9cies cabe a crime Ambiental, se for o caso segue a Lei e os artigos em tela.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Temos ci\u00eancias dos trabalhos comunit\u00e1rios que est\u00e3o sendo realizados por essa gest\u00e3o e da repercuss\u00e3o que esta mat\u00e9ria causar\u00e1 quando chegar ao conhecimento dos respons\u00e1veis por tal fato.<\/em><\/p>\n

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Atento nas leis abaixo…<\/strong><\/span><\/p>\n

DECRETO – LEI No<\/sup>\u00a02.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
\nArt. 163 –<\/strong> Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:<\/span>
\n III –<\/strong> contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, de Estado, do Distrito Federal, de Munic\u00edpio ou de autarquia, funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica, empresa p\u00fablica, sociedade de economia mista ou empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/span>
\n IV –<\/strong> por motivo ego\u00edstico ou com preju\u00edzo consider\u00e1vel para a v\u00edtima:<\/span>
\n Pena – deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a tr\u00eas anos, e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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LEI N\u00ba 9.605\/98.<\/strong>
\nArt. 38-A.\u00a0<\/strong> Destruir ou danificar vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou secund\u00e1ria, em est\u00e1gio avan\u00e7ado ou m\u00e9dio de regenera\u00e7\u00e3o, do Bioma Mata Atl\u00e2ntica, ou utiliz\u00e1-la com infring\u00eancia das normas de prote\u00e7\u00e3o<\/span>
\n Pena – deten\u00e7\u00e3o, de 1 (um) a 3 (tr\u00eas) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.<\/span><\/span>
\n Art. 39.<\/strong> Cortar \u00e1rvores em floresta considerada de preserva\u00e7\u00e3o permanente, sem permiss\u00e3o da autoridade competente:<\/span>
\n Pena – deten\u00e7\u00e3o, de um a tr\u00eas anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A sociedade solicita as autoridades que os representam, que providencias sejam tomadas imediatamente…<\/u><\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0Tal propositura vem de encontro aos anseios\u00a0 da sociedade e n\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Fonte: Chavantes Not\u00edcia<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

ANTES…<\/figcaption><\/figure>\n

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DEPOIS…<\/figcaption><\/figure>\n

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AGORA.<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0<\/strong><\/p>\n