{"id":17554,"date":"2015-04-17T00:42:46","date_gmt":"2015-04-17T03:42:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=17554"},"modified":"2015-07-30T01:47:55","modified_gmt":"2015-07-30T04:47:55","slug":"eletricitarios-lideram-movimento-contra-pl-4330-em-ourinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.chavantesnoticia.com.br\/?p=17554","title":{"rendered":"ELETRICIT\u00c1RIOS LIDERAM MOVIMENTO CONTRA PL-4330 EM OURINHOS"},"content":{"rendered":"

Eletricit\u00e1rios<\/strong> de Ourinhos<\/strong>, Ipaussu<\/strong>, Piraju<\/strong> e de diversas cidade da regi\u00e3o se reuniram na manh\u00e3 de hoje (16\/04) na frente da empresa de distribui\u00e7\u00e3o de<\/strong> energia na cidade de Ourinhos<\/strong> para protestarem contra a PL-4330<\/strong> que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A chamada para a manifesta\u00e7\u00e3o, que foi pacifica teve a participa\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores da categoria, solidificando a lideran\u00e7a sindical de Andre<\/strong> Paladino<\/strong>, presidente<\/strong> do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Ipaussu.<\/strong><\/p>\n

Em uma \u00fanica voz os trabalhadores pediram a extin\u00e7\u00e3o do PL-4330<\/strong> da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong> e ao ajuste oportunista e antipopular do governo federal. O movimento pediu tamb\u00e9m um maior combate a corrup\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Para Andr\u00e9 Paladino presidente do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Ourinhos e Regi\u00e3o, e Vice-Presidente da FENATEMA\u00a0(Federa\u00e7\u00e3o Nacional<\/strong> dos Trabalhadores em Energia, \u00c1gua e Meio Ambiente),<\/strong> entidade que lidera o movimento nacionalmente, a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia. \u201c\u00c9 a chance de n\u00f3s trabalhadores sermos protagonistas neste processo, onde s\u00f3 com a press\u00e3o popular teremos for\u00e7as para pressionar e pedir o veto do PL<\/strong>. N\u00e3o podemos aceitar a precariza\u00e7\u00e3o nos trabalhos\u201d.<\/p>\n

O projeto, que \u00e9 considerado o maior ataque aos direitos trabalhistas j\u00e1 ocorrido no pa\u00eds, foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 8 de abril, em uma sess\u00e3o pol\u00eamica, conduzida pelo presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha (PMDB\/RJ), e teve 324 votos a favor, 137 contra e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/strong> O projeto agora vai para o Senado onde posteriormente ir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma.<\/strong><\/p>\n

Pol\u00eamico, esse projeto corria na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 doze anos e vinha sendo debatido e modificado desde ent\u00e3o. Para especialistas no assunto, a falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o causava inseguran\u00e7a jur\u00eddica no mercado de trabalho, onde \u00e9 comum ver casos em que a empresa empurra para outra as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas dos seus contratados. Atualmente, h\u00e1 mais de 16 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema.<\/strong><\/p>\n

Por isso, no texto que foi apresentado pelo relator Arthur Maia (Solidariedade \u2013 BA)<\/strong> na C\u00e2mara dos Deputados, foram acrescentadas algumas emendas feitas pelo tamb\u00e9m deputado do Solidariedade Paulinho da For\u00e7a<\/strong>, visando proteger os trabalhadores.<\/p>\n

Consta nas emendas ainda que apenas empresas especializadas em uma \u00fanica atividade poder\u00e3o prestar servi\u00e7o terceirizado. E se for do mesmo ramo de atividade da contratante, seus funcion\u00e1rios ter\u00e3o que ser vinculados ao mesmo sindicato e protegidos pela mesma conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

O deputado Paulinho da For\u00e7a<\/strong> acredita ainda que com essa regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel evitar casos como o dos cerca de 250 mil terceirizados<\/strong> contratados pelas subempreiteiras que trabalham para a Petrobras.<\/strong> Eles est\u00e3o sendo demitidos aos milhares e n\u00e3o est\u00e3o recebendo nada de uma empresa do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

Por outro lado o presidente da FENATEMA Eduardo Annunciato, o Chic\u00e3o<\/strong> acredita que as emendas ao PL-4330<\/strong> s\u00e3o esfor\u00e7os de uma parcela dos representantes dos trabalhadores, que visam reduzir os impactos desta lei nefasta, criada pelo deputado Sandro Mabel (PMDB\/GO).<\/strong><\/p>\n

Em tese, \u201cas emendas n\u00e3o resolvem nosso problema, exceto alguns pontos importantes para n\u00f3s, que n\u00e3o solucionam os problemas centrais: o risco ao emprego formal e a mudan\u00e7a abrupta no conceito de rela\u00e7\u00f5es do trabalho no Brasil\u201d, afirma Chic\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 consenso comum entre todos os envolvidos \u00e9 que com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330\/04<\/strong> viveremos um retrocesso, influenciado diretamente para a extin\u00e7\u00e3o de garantias ao conjunto de trabalhadores brasileiros.<\/p>\n

Alguns acreditam que com o PL 4330\/04<\/strong> ser\u00e1 aberta uma brecha para a amplia\u00e7\u00e3o dos lucros do empresariado em detrimento de direitos e conquistas hist\u00f3ricas da classe trabalhadora<\/p>\n

Fonte: Chavantes Noticia.<\/strong><\/p>\n

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