MESA DIRETORA DA CÂMARA DECIDE PELA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DE EDUARDO BOLSONARO E ALEXANDRE RAMAGEM
Chavantes Notícia
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi confirmada por integrantes da direção da Casa e posteriormente oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da Câmara.
Ambos os parlamentares encontram-se fora do país. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde afirma estar por motivos pessoais, enquanto Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também está em território norte-americano e é considerado foragido da Justiça brasileira.
A decisão gerou reação dentro do Partido Liberal (PL). O líder da sigla na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a cassação e afirmou ter sido comunicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda na tarde do mesmo dia. Em manifestação pública, Sóstenes classificou o ato como uma decisão política e afirmou que a medida representa um esvaziamento da soberania do Parlamento, ao retirar do plenário a prerrogativa de deliberar sobre a perda de mandatos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se posicionou contra a decisão, afirmando que os dois deputados seriam alvos de perseguição política. Segundo ele, a ausência dos parlamentares do país estaria relacionada ao que classificou como um ambiente institucional adverso, e não a uma escolha voluntária.
A cassação dos mandatos deve provocar novos desdobramentos políticos e jurídicos, além de aprofundar o debate sobre os limites de atuação da Mesa Diretora e o papel do plenário da Câmara em decisões dessa natureza.