EX-MINISTRO DE BOLSONARO É APONTADO COMO PEÇA-CHAVE EM FRAUDE BILIONÁRIA NO INSS

A Polícia Federal (PF) intensificou as investigações sobre o esquema bilionário de descontos indevidos no INSS e aponta o ex-ministro da Previdência do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, como um dos pilares institucionais da fraude. Ele e seu sócio, Edson Akio Yamada, são tratados como figuras centrais de uma engrenagem que operou entre 2019 e 2024 e pode ter causado prejuízo superior a R$ 6 bilhões a aposentados.

Os dois foram alvos de busca e apreensão na nova fase da Operação Sem Desconto. Oliveira, que já presidiu o INSS antes de assumir o ministério, teve o uso de tornozeleira eletrônica autorizado pelo ministro André Mendonça, do STF.

Na decisão, o ministro citou o relatório da PF que afirma que “José Carlos ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária no Brasil, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema”. Ao todo, foram autorizadas 10 prisões e 63 mandados de busca e apreensão na última quinta-feira (13).

Acesso privilegiado e repasses

Para a PF, Oliveira atuou diretamente para favorecer a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade que desviou mais de R$ 640 milhões do INSS. Em 2021, quando chefiava a diretoria de Benefícios, ele liberou R$ 15,3 milhões à associação sem a apresentação dos documentos de filiação exigidos no acordo de cooperação. A decisão permitiu que a Conafer aplicasse descontos indevidos em mais de 650 mil benefícios.

Acordos com outras 10 associações investigadas no esquema podem chegar a mais de R$ 1,9 bilhão em descontos indevidos, segundo apuração do site Metrópoles.

Os investigadores localizaram planilhas do chamado “núcleo financeiro” da entidade e identificaram pagamentos associados a codinomes. Em fevereiro de 2023, um repasse de R$ 100 mil aparece vinculado a “São Paulo Yasser”, apelido atribuído a Oliveira, que mudou de nome para Ahmed Mohamad após converter-se ao islamismo.

De acordo com a investigação, após esse pagamento, Oliveira enviou uma mensagem de agradecimento por WhatsApp a Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador financeiro da Conafer. Para os investigadores, o gesto reforça a suspeita de recebimento de valores indevidos em troca de atuação para evitar a suspensão do acordo que permitia à entidade seguir aplicando descontos.

Yamada também manteve decisões favoráveis às associações investigadas mesmo após a saída de Oliveira do ministério. Fora do serviço público, os dois são sócios da consultoria Oriente, que inclui a filha do ex-ministro no quadro societário. Yamada ainda doou R$ 15 mil à campanha do ex-ministro para vereador de São Paulo, em 2024.

Blindagem

Mesmo no centro das investigações, Oliveira foi aposentado pelo INSS na semana passada. A decisão gerou desconfiança entre servidores, que enxergam na medida uma possível tentativa de blindagem contra um Processo Administrativo Disciplinar que tramitava na Controladoria-Geral da União. O INSS afirma que não foi comunicado previamente.

Com mais de 40 anos de carreira, Oliveira acumulou poderes dentro da Previdência, passando por cargos de gerente-executivo, superintendente, diretor, presidente do INSS e, por fim, ministro. Agora, sua trajetória é reavaliada pela Polícia Federal, que identifica indícios de uso da estrutura pública para sustentar uma rede de fraudes em larga escala.