O presidente da Argentina, Javier Milei, colocou como uma de suas principais prioridades a aprovação de uma reforma trabalhista que pretende aumentar a jornada de trabalho de 8 para até 12 horas diárias.
A proposta, que integra o projeto chamado Lei de Promoção de Investimentos e Emprego, tem gerado forte debate político e sindical no país. Segundo o governo argentino, o objetivo é flexibilizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos formais.
O QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO
As condições para o aumento da carga horária ainda não estão definidas. A expectativa é de que o tema seja negociado em convenções coletivas de trabalho, entre empresas e sindicatos.
Entretanto, o ponto central da polêmica é se o aumento da jornada será uma decisão voluntária dos trabalhadores ou uma imposição das empresas, o que tem levantado preocupações sobre precarização das relações trabalhistas.
Além da ampliação da jornada, o texto propõe outras mudanças significativas, como:
-
Possibilidade de pagamento de parte dos salários em vales-refeição ou alimentação;
-
Parcelamento de multas trabalhistas em até 12 vezes;
-
Ajustes em regras de férias e benefícios.
REPERCUSSÃO
A proposta vem sendo amplamente criticada por centrais sindicais e partidos de oposição, que afirmam que a medida pode representar retrocessos nos direitos dos trabalhadores argentinos.
Por outro lado, o governo Milei defende que a reforma é necessária para modernizar o mercado de trabalho, atrair investimentos e estimular o crescimento econômico.
O projeto ainda será analisado pelo Congresso argentino, onde deve enfrentar uma tramitação intensa e contestação social.
Da Redação | Portal Chavantes Notícia
Com informações de UOL Economia