O Reforma Casa Brasil é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar sua popularidade às vésperas das eleições de 2026. O programa soma-se a outras iniciativas do governo federal, como o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil, a isenção da conta de luz para famílias de baixa renda e a nova política de crédito habitacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o programa é voltado a famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Faixas de financiamento
Os beneficiários do Reforma Casa Brasil serão divididos em três faixas:
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Faixa 1: famílias com renda de até R$ 3.200, com juros mensais de 1,17%;
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Faixa 2: famílias com renda entre R$ 3.201 e R$ 9.600, com juros mensais de 1,95%;
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Faixa 3: famílias com renda acima de R$ 9.600, com condições definidas pela Caixa Econômica Federal, financiamentos a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento de até 180 meses e taxa de juros variável conforme o valor do crédito.
As duas primeiras faixas poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses, e o valor das parcelas estará limitado a 25% da renda familiar.
Recursos e contratação
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e mais R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa Econômica Federal por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.
Os financiamentos poderão ser contratados a partir do dia 3 de novembro, diretamente pelo site ou pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, o crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas também poderá contemplar imóveis de uso misto.