POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL RECOLHE PETRECHO PROIBIDO PRÓXIMO À USINA QUATIARA
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Nesta segunda, dia 05 de novembro, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados no Base Operacional de Tupã, realizavam patrulhamento durante a Operação Piracema no município de Parapuã, nas proximidades da Usina Hidrelétrica Quatiara, quando encontraram um saco de nylon contendo uma Rede de Arrasto medindo 5 metros de comprimento por 3,50 metros de altura.

A Polícia Ambiental orienta, que nos encontramos em Período de Piracema, e que a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA nº 25, de 1 de setembro de 2009, em seu artigo 1° estabelece normas de proteção a reprodução natural dos peixes e em seu artigo 3º inciso XIV proíbe a pesca para todas as categorias e modalidades no rio do peixe e seus afluentes e o artigo 34 da lei federal 9605/98 tipifica como crime ambiental a conduta de pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente e por fim o artigo 36 da Resolução SMA 48/2014 prevê multa administrativa para o infrator.

O petrecho proibido apreendido foi depositado na Base Operacional de Polícia Militar Ambiental do Município de Tupã/SP, aguardando prazo regulamentar para destinação/destruição.

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800- 0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3592.1200 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.

Créditos: Cap PM Eliton Ricardo Sanches
Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Marília

 

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